Tutela Cautelar Antecedente 8024942-73.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:33

Publicado Despacho em 10/07/2025.

15/03/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 13:02

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:49

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Sentença

•30/01/2026, 02:26

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:33

Publicado Despacho em 10/07/2025.

15/03/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 13:02

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:42

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 02:26

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:44

Conclusos para decisão

27/03/2025, 07:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Publicado Despacho em 06/12/2024.

20/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

20/12/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Associacao Dos Procuradores Do Estado Da Bahia Apeb Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612) Requerido: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8024942-73.2022.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Havendo interesse das partes em conciliar, manifestem-se em igual prazo, apresentando comprovante de cadastramento no Sistema próprio, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, indicando os dados e e-mail da parte contrária, bem como se dispõe da tecnologia necessária para participar da audiência por videoconferência. Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 30 de agosto de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 11:46

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

26/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 03:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2024, 18:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:16

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:46

Expedição de decisão.

11/09/2023, 09:43

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

08/09/2023, 23:28

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/11/2022 23:59.

26/01/2023, 01:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 25/11/2022 23:59.

25/01/2023, 19:14

Publicado Decisão em 27/10/2022.

01/01/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 09:08

Embargos de declaração acolhidos

25/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão

11/04/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 07:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA APEB em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 14:07

Publicado Despacho em 14/03/2022.

16/03/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:56

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 16:23

Despacho

•08/07/2025, 10:51

Despacho

•07/07/2025, 21:44

Despacho

•04/12/2024, 09:29

Despacho

•01/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:22

Despacho

•15/01/2024, 13:02

Despacho

•09/01/2024, 18:18

Decisão

•11/09/2023, 09:43

Decisão

•08/09/2023, 23:28

Decisão

•26/10/2022, 09:08

Decisão

•25/10/2022, 16:53

Despacho

•11/03/2022, 13:32

Despacho

•11/03/2022, 10:37

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/01/2026, 08:42

Sentença

•30/01/2026, 02:26

Despacho

•08/07/2025, 10:51

Despacho

•07/07/2025, 21:44

Despacho

•04/12/2024, 09:29

Despacho

•01/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:22

Despacho

•15/01/2024, 13:02

Despacho

•09/01/2024, 18:18

Decisão

•11/09/2023, 09:43

Decisão

•08/09/2023, 23:28

Decisão

•26/10/2022, 09:08

Decisão

•25/10/2022, 16:53

Despacho

•11/03/2022, 13:32

Despacho

•11/03/2022, 10:37

Outros documentos

•25/02/2022, 16:23

Outros documentos

•25/02/2022, 16:23