Execução Fiscal 0792354-68.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO REINALDO SILVA DA PAZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SILVA DA PAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SILVA DA PAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:08

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:37

Conclusos para decisão

20/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:50

Expedição de decisão.

29/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:34

Juntada de recibo (sisbajud)

21/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Reinaldo Silva Da Paz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792354-68.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792354-68.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 19:04

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SILVA DA PAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SILVA DA PAZ em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:08

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:37

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:20

Decisão

•29/08/2024, 08:12

20/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 23:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:50

Expedição de decisão.

29/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:34

Juntada de recibo (sisbajud)

21/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Reinaldo Silva Da Paz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792354-68.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792354-68.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão

04/07/2024, 15:34

Processo Desarquivado

04/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.

06/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.

06/06/2023, 04:19

Arquivado Provisoramente

10/03/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 11:07

Expedição de decisão.

10/03/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2022, 00:00

Petição

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2012, 00:00

Decisão

•05/08/2024, 19:04

Decisão

•10/03/2023, 11:07

Decisão

•06/03/2023, 14:48

Decisão

•21/06/2022, 13:11

Despacho

•26/10/2012, 15:09