Procedimento Comum Cível 8000955-65.2019.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000955-65.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elisangela De Oliveira Reis Advogado: Luciana Caldas Da Silveira (OAB:BA21789-A) Advogado: Ana Paula Rocha Barros Dantas (OAB:BA39410-A) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.a. Apelado: Elisangela De Oliveira Reis Advogado: Luciana Caldas Da Silveira (OAB:BA21789-A) Advogado: Ana Paula Rocha Barros Dantas (OAB:BA39410-A) Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000955-65.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ELISANGELA DE OLIVEIRA REIS e outros Advogado(s): LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA, ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, ENY BITTENCOURT APELADO: BANCO PAN S.A. e outros Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, ENY BITTENCOURT, ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS, LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCESSOS CONEXOS. SENTENÇA ÚNICA. MANEJO DE DOIS PROCEDIMENTOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE MESMA NATUREZA, CONSTITUÍDA NO MESMO TÍTULO EXECUTIVO. DESCABIMENTO. OBRIGAÇÃO JÁ SATISFEITA EM UM DOS PROCESSOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000955-65.2019.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelos motivos expostos no voto do Relator.

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(48)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA REIS em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA REIS em 24/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA REIS em 06/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Todas as movimentações(234)

Todos os documentos(47)