Execução Fiscal 0752160-38.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS

CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:57

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 17:08

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 01:50

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 01:50

Expedição de E-Carta.

30/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petições diversas

24/10/2025, 19:50

Todas as movimentações(35)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:57

Expedição de intimação.

06/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 17:08

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 16:57

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VALVERDE DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 01:50

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 01:50

Expedição de E-Carta.

30/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petições diversas

24/10/2025, 19:50

Expedição de intimação.

08/10/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:44

Expedição de decisão.

01/05/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petições diversas

27/03/2025, 09:38

Expedição de decisão.

07/03/2025, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 18:22

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Jose Francisco Valverde Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752160-79.2014.8.05.0039 para 0752160-38.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752160-38.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:46

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2020, 00:00

Mero expediente

08/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:44

Despacho

•01/05/2025, 10:08

Decisão

•07/03/2025, 18:22

Decisão

•07/03/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:32

Despacho

•08/01/2020, 14:22