Execução Fiscal 0000909-89.1998.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0000909-89.1998.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:38

Juntada de informação

01/04/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000909-89.1998.8.05.0004. Executado: Supermercado Central Ltda Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Alagoinhas Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8958 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000909-89.1998.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação Tributária] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: EXECUTADO: SUPERMERCADO CENTRAL LTDA Conforme Instrução Normativa 06/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em virtude da Resolução nº 10/2022, que determinou a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Alagoinhas-BA, operou-se a redistribuição do presente feito para a referida unidade judicial. Alagoinhas-BA, 18 de maio de 2023 Documento assinado digitalmente Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0000909-89.1998.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:47

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 02/06/2023 23:59.

11/06/2023, 08:54

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 31/05/2023 23:59.

07/06/2023, 17:59

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 31/05/2023 23:59.

06/06/2023, 02:05

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 10:01

Despacho

•04/12/2024, 08:47

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de informação

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 02/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 31/05/2023 23:59.

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