Alvará Judicial - Lei 6858/80 8000429-66.2024.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

THALLINE DOS SANTOS VILAS BOAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA 57853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

THALLINE DOS SANTOS VILAS BOAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 26/07/2024.

21/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 27/08/2024.

14/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:39

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de CM Ciência

03/09/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:53

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:53

Expedição de intimação.

26/08/2024, 14:47

Expedição de Alvará.

26/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 09:46

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 16/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 26/07/2024.

21/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:47

14/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 27/08/2024.

14/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:39

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de CM Ciência

03/09/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:53

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:53

Expedição de intimação.

26/08/2024, 14:47

Expedição de Alvará.

26/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 09:46

Expedição de intimação.

23/08/2024, 08:25

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Thalline Dos Santos Vilas Boas Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerqueira (OAB:BA57853) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000429-66.2024.8.05.0067 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Coração De Maria

07/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/08/2024, 19:05

Conclusos para despacho

05/08/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:47

Juntada de ofício

24/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:16

Juntada de outros documentos

07/06/2024, 11:03

Juntada de ofício

05/06/2024, 12:57

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de 2024.05.21 8000429_66.2024.8.05.0067. Na~o interve

22/05/2024, 16:02

Expedição de intimação.

16/05/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 11:59

Despacho

•04/06/2024, 13:15