Usucapião 0001798-76.2011.8.05.0072 - TJBA

Usucapião 0001798-76.2011.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kleber Trento Ferreira Advogado: Milena Lordelo Cerqueira (OAB:BA32316) Advogado: Valtercio De Azevedo Cerqueira (OAB:BA4997) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS REL DE CONSUMO CIVEIS E COM REG PUB E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Processo: USUCAPIÃO n. 0001798-76.2011.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: KLEBER TRENTO FERREIRA Advogado(s): MILENA LORDELO CERQUEIRA (OAB:BA32316), VALTERCIO DE AZEVEDO CERQUEIRA (OAB:BA4997) Advogado(s): TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes e todos a quem possa interessar, CIENTIFICADOS de que o processo que acompanha este Termo, foi integralmente digitalizado e migrado para o Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da expedição da intimação da migração, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. As peças físicas dos autos digitalizados serão regularmente arquivadas, e permanecerão à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, a qualquer tempo, até que se aplique a Tabela de Temporalidade definida pelo Programa de Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), instituído pelo CNJ. Cruz das Almas-BA, 30 de março de 2023 Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0001798-76.2011.8.05.0072 Usucapião Jurisdição: Cruz Das Almas

09/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de KLEBER TRENTO FERREIRA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de KLEBER TRENTO FERREIRA em 09/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de mandado.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Decorrido prazo de KLEBER TRENTO FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/06/2025.

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