Procedimento Comum Cível 8001012-81.2019.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001012-81.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:55

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:55

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:58

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:57

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 8001012-81.2019.8.05.0146 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Cleidimar Maria De Senna Silva Espólio: Municipio De Juazeiro Espólio: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001012-81.2019.8.05.0146.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros Advogado(s): ESPÓLIO: CLEIDIMAR MARIA DE SENNA SILVA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 8001012-81.2019.8.05.0146.2, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2022, 13:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:58

—

Partes do Processo(83)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(36)