Execução Fiscal 8000792-82.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.271,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

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MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

OAB/BA 25970·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE ARAUJO MELO

OAB/BA 23805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:12

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:22

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:19

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 22:33

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 22:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2026, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:12

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:22

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: D.b. - Atacadista De Artigos Para Limpeza Ltda Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo Junior (OAB:BA25970) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000792-82.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:20

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:16

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2024, 01:19

Expedição de mandado.

04/02/2024, 22:49

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:29

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:26

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 23:09

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:37

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:54

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:52

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 13:21

Sentença

•07/04/2026, 13:44

Sentença

•19/03/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:10

Despacho

•13/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 23:09

Despacho

•03/05/2023, 09:37

Despacho

•15/03/2022, 10:52