8000792-82.2022.8.05.0080

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.271,34

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

OAB/BA 25970•Representa: PASSIVO

ROGERIO DE ARAUJO MELO

OAB/BA 23805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de D.B. - ATACADISTA DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:12

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:22

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 22:33

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 22:33

Sentença

•07/04/2026, 13:44

Sentença

•19/03/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:10

Despacho

•13/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 23:09

Despacho

•03/05/2023, 09:37

Despacho

•15/03/2022, 10:52