Procedimento Comum Cível 8000829-68.2020.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 40.755,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure

Partes do Processo

IURI ROBERTO DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556·CPF·Representa: Autor

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Autor

PHILIPE BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 26350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IURI ROBERTO DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Publicado Despacho em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

23/10/2025, 15:16

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.

23/09/2025, 04:33

Expedição de intimação.

25/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 09:24

Publicado Intimação em 12/08/2024.

25/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

25/08/2024, 00:02

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Publicado Despacho em 21/03/2023.

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:59

08/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

23/10/2025, 15:16

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.

23/09/2025, 04:33

Expedição de intimação.

25/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 09:24

Publicado Intimação em 12/08/2024.

25/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

25/08/2024, 00:02

Expedição de intimação.

08/08/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iuri Roberto De Jesus Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000829-68.2020.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure

07/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/08/2024, 19:32

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 16:15

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 25/03/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.

25/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

07/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

07/03/2024, 18:12

Publicado Intimação em 20/02/2024.

02/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 03:23

Expedição de intimação.

16/02/2024, 13:01

Expedição de despacho.

16/02/2024, 13:00

Expedição de despacho.

16/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:59

Audiência Instrução - Presencial designada para 25/03/2024 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.

16/02/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

30/07/2023, 07:21

Decorrido prazo de IURI ROBERTO DE JESUS em 20/04/2023 23:59.

30/07/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 16:47

Expedição de despacho.

18/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:19

Conclusos para decisão

08/07/2022, 21:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:36

Juntada de Petição de réplica

31/01/2022, 16:54

Publicado Intimação em 25/01/2022.

26/01/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2022, 11:56

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 08:18

Despacho

20/01/2022, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:18

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:48

Juntada de Petição de contestação

31/07/2020, 06:12

Expedição de citação via Sistema.

27/07/2020, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2020, 02:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2020, 02:28

Conclusos para decisão

22/06/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 15:43

Despacho

•18/03/2023, 16:47

Despacho

•20/01/2022, 08:18

Decisão

•27/07/2020, 02:28