Agravo Interno Cível 8009449-25.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

FABRICIO BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

FCC

Terceiro

FUNDAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

GISVALDO GOMES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 75844·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

FABRICIO BASTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

FCC

Terceiro

FUNDAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA (SAEB)

Reu

ESTADO DA BAHIA

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:15

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 04:24

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 04:17

Prejudicado o recurso

03/12/2024, 16:04

Prejudicado o recurso

03/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:19

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 10:50

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:15

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 15:44

Despacho

•01/02/2024, 15:56

29/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 04:24

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 04:17

Prejudicado o recurso

03/12/2024, 16:04

Prejudicado o recurso

03/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:19

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:10

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

08/11/2024, 17:24

Solicitado dia de julgamento

24/10/2024, 08:53

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024, 16:56

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 22:59

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/02/2024, 12:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.

03/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/12/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:06

Publicado Despacho em 02/10/2023.

03/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:47

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:44

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023, 14:31

Distribuído por dependência

24/07/2023, 14:31

Despacho

•01/02/2024, 13:33

Despacho

•29/09/2023, 11:46

Despacho

•29/09/2023, 10:47

Despacho

•04/08/2023, 19:05

Despacho

•04/08/2023, 15:44