Procedimento Comum Cível 8010452-64.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.200,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

FERNANDO BASTOS DE MENEZES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO MENEZES

OAB/BA 50010·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANDRADE ALVES

OAB/BA 43385·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB/SP 360644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

FERNANDO BASTOS DE MENEZES

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

05/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2025, 08:43

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 21:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2025, 21:58

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

05/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:48

Despacho

•17/09/2025, 09:26

24/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2025, 08:43

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 21:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2025, 21:58

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Publicado Decisão em 04/04/2025.

05/04/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:27

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:22

Juntada de decisão

21/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:02

Publicado Decisão em 06/12/2024.

18/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

18/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Dom Eduardo Empreendimentos E Participacoes Ltda. Advogado: Jorge Luiz De Figueiredo Menezes (OAB:BA50010) Advogado: Daniel Andrade Alves (OAB:BA43385) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Mariana Motta De Ferreira Lima (OAB:SP360644) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8010452-64.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8010452-64.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Compulsando-se os presentes autos, verifico que o mesmo encontra-se pronto para julgamento. Entretanto, iniciando o relatório da sentença que seria proferida, pude constatar que não há comunicação a respeito do julgamento do Ag nº 8023846-55.2024.8.05.0000. A pendência de trânsito em julgado do recurso interposto obsta o andamento do presente processo. Aguarde-se, em Cartório, o julgamento definitivo do recurso manejado. Intimem-se (DJe). Itabuna (BA), 3 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8023846-55.2024.8.05.0000

03/12/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:16

Juntada de certidão

10/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 21:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:14

Decorrido prazo de DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:14

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:02

Juntada de decisão

06/06/2024, 12:00

Publicado Decisão em 20/05/2024.

28/05/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

28/05/2024, 20:08

Decorrido prazo de DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

25/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

13/04/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 06:58

Decorrido prazo de DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:25

Publicado Decisão em 06/03/2024.

08/03/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 19:24

Expedição de citação.

04/03/2024, 11:31

Juntada de acesso aos autos

04/03/2024, 11:29

Expedição de decisão.

04/03/2024, 09:45

Concedida a Medida Liminar

01/03/2024, 22:07

Decorrido prazo de FERNANDO BASTOS DE MENEZES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de DOM EDUARDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO BASTOS DE MENEZES em 04/12/2023 23:59.

18/01/2024, 18:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:42

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:47

Publicado Despacho em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:55

Publicado Despacho em 29/11/2023.

21/12/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:39

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/11/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 15:45

Despacho

•16/09/2025, 15:33

Sentença

•14/08/2025, 10:36

Sentença

•13/08/2025, 21:58

Decisão

•02/04/2025, 08:33

Decisão

•01/04/2025, 10:45

Decisão

•21/03/2025, 12:22

Decisão

•21/03/2025, 12:22

Decisão

•04/12/2024, 08:30

Decisão

•03/12/2024, 11:26

Decisão

•26/07/2024, 10:14

Decisão

•25/07/2024, 21:52

Decisão

•06/06/2024, 12:00

Decisão

•06/06/2024, 12:00

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:48

Despacho

•17/09/2025, 09:26

Despacho

•16/09/2025, 15:33

Sentença

•14/08/2025, 10:36

Sentença

•13/08/2025, 21:58

Decisão

•02/04/2025, 08:33

Decisão

•01/04/2025, 10:45

Decisão

•21/03/2025, 12:22

Decisão

•21/03/2025, 12:22

Decisão

•04/12/2024, 08:30

Decisão

•03/12/2024, 11:26

Decisão

•26/07/2024, 10:14

Decisão

•25/07/2024, 21:52

Decisão

•06/06/2024, 12:00

Decisão

•06/06/2024, 12:00

Decisão

•09/05/2024, 07:38

Decisão

•08/05/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 06:58

Decisão

•04/03/2024, 09:45

Decisão

•01/03/2024, 22:07

Despacho

•27/11/2023, 19:50

Despacho

•27/11/2023, 19:39

Despacho

•08/11/2023, 08:49

Despacho

•07/11/2023, 22:03