Execução de Título Extrajudicial 8046377-11.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 145.727,98

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NOVARTIS BIOCIENCIAS SA

CNPJ

Autor

INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES

OAB/RJ 69392·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES

OAB/SP 129021·CPF·Representa: Autor

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS

OAB/AL 5074·Representa: Réu

GUSTAVO FERREIRA GOMES

OAB/AL 5865·Representa: Réu

LARISSA MORAES DUARTE OTTONI AMORIM

OAB/AL 9955·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES

OAB/RJ 69392·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES

OAB/SP 129021·CPF·Representa: Autor

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS

OAB/AL 5074·Representa: Réu

GUSTAVO FERREIRA GOMES

OAB/AL 5865·Representa: Réu

LARISSA MORAES DUARTE OTTONI AMORIM

OAB/AL 9955·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO

OAB/AL 5589·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO

OAB/AL 20630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

03/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:06

Publicado Despacho em 01/07/2025.

19/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:03

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:52

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:41

Sentença

•22/09/2025, 09:12

03/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:06

Publicado Despacho em 01/07/2025.

19/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 05:03

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:52

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 02:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:18

Publicado Sentença em 24/09/2025.

19/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 12:52

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 07:47

Expedição de decisão.

25/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 05/02/2025 23:59.

24/06/2025, 20:01

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 28/01/2025 23:59.

24/06/2025, 20:01

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 05/02/2025 23:59.

24/06/2025, 19:26

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 28/01/2025 23:59.

24/06/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:56

Publicado Decisão em 06/12/2024.

17/01/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/01/2025, 21:10

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8046377-11.2019.8.05.0001. Exequente: Novartis Biociencias Sa Advogado: Francisco Celso Nogueira Rodrigues (OAB:RJ69392) Advogado: Carlos Magno Nogueira Rodrigues (OAB:SP129021) Executado: Instituto Oftalmologico Da Bahia Ltda Advogado: Savio Lucio Azevedo Martins (OAB:AL5074) Advogado: Gustavo Ferreira Gomes (OAB:AL5865) Advogado: Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim (OAB:AL9955) Advogado: Fernando Antonio Jambo Muniz Falcao (OAB:AL5589) Advogado: Antonio Luiz Milhazes Neto (OAB:AL20630) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8046377-11.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA EXECUTADO: INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8046377-11.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Informa a executada o deferimento do processamento de recuperação judicial em trâmite perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA (ID. 476372894 e 476375138). Uma vez deferido o processamento da recuperação judicial, suspende-se o curso das execuções em face do devedor (art. 6º da Lei n. 11.101/2005). Diante do exposto, suspendo o presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias, devendo as partes comunicarem este juízo quando da aprovação do plano de recuperação judicial. Ao Cartório, expeça-se certidão de crédito em favor da exequente, para viabilizar eventual habilitação de crédito na recuperação judicial. P.R.I. Salvador, 3 de dezembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

09/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 09:31

Expedição de decisão.

04/12/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 15:54

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/08/2024, 18:46

Publicado Despacho em 17/07/2024.

19/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

19/07/2024, 02:15

Expedição de despacho.

14/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:12

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:37

Publicado Despacho em 14/10/2022.

03/01/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:32

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:07

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:35

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 28/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:32

Decorrido prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 24/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 10:04

Publicado Despacho em 02/10/2020.

05/01/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 13:50

Expedição de despacho via Sistema.

01/10/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:01

Expedição de despacho via Sistema.

23/07/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 12:46

Conclusos para despacho

22/07/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO OFTALMOLOGICO DA BAHIA LTDA em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 10:59

Publicado Despacho em 07/10/2019.

08/10/2019, 02:49

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2019, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:24

Conclusos para despacho

23/09/2019, 14:10

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 14:10

Sentença

•19/09/2025, 15:59

Despacho

•27/06/2025, 09:42

Despacho

•26/06/2025, 12:52

Decisão

•04/12/2024, 08:38

Decisão

•03/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:45

Despacho

•14/07/2024, 13:10

Despacho

•11/07/2024, 12:12

Despacho

•13/10/2022, 07:29

Despacho

•11/10/2022, 10:32

Despacho

•29/06/2021, 15:18

Despacho

•28/06/2021, 16:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:41

Sentença

•22/09/2025, 09:12

Sentença

•19/09/2025, 15:59

Despacho

•27/06/2025, 09:42

Despacho

•26/06/2025, 12:52

Decisão

•04/12/2024, 08:38

Decisão

•03/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:45

Despacho

•14/07/2024, 13:10

Despacho

•11/07/2024, 12:12

Despacho

•13/10/2022, 07:29

Despacho

•11/10/2022, 10:32

Despacho

•29/06/2021, 15:18

Despacho

•28/06/2021, 16:35

Despacho

•22/07/2020, 12:45

Despacho

•30/09/2019, 16:24