Execução de Título Judicial 8116730-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.172,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

CLEBER SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 31631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

NADSON FLAVIO LEITE PAIXAO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NADSON FLAVIO LEITE PAIXAO em 10/10/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 10/10/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Publicado Despacho em 19/09/2022.

14/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de NADSON FLAVIO LEITE PAIXAO em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:42

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

30/03/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:51

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:16

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/01/2025, 09:41

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de NADSON FLAVIO LEITE PAIXAO em 10/10/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 10/10/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Publicado Despacho em 19/09/2022.

14/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de NADSON FLAVIO LEITE PAIXAO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/01/2025, 09:41

Sentença

•06/01/2025, 09:28

02/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:42

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

30/03/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:51

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:16

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/01/2025, 09:41

Expedição de sentença.

06/01/2025, 09:28

Homologada a Transação

17/12/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Esther Da Silva Leite Paixao Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Executado: Nadson Flavio Leite Paixao Advogado: Cleber Santana De Oliveira (OAB:BA31631) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 8116730-42.2020.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) PARTE AUTORA: EXEQUENTE: ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO PARTE RÉ: EXECUTADO: NADSON FLAVIO LEITE PAIXAO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8116730-42.2020.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente, através do seu patrono, para se manifestar acerca do parecer do Ministério Público ID 181545013, no prazo de quinze dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de dezembro de 2024. Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006 CRISTIANE GOMES DA SILVA Diretor/Analista/Técnico Judiciário

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:15

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de PARECER

27/06/2024, 12:59

Expedição de despacho.

26/06/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 30/10/2023 23:59.

24/01/2024, 20:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 23:51

Publicado Despacho em 04/10/2023.

14/10/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 22:46

Decorrido prazo de NADSON FLAVIO LEITE PAIXAO em 10/10/2022 23:59.

19/02/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 16:44

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:39

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/02/2022, 13:22

Expedição de despacho.

02/02/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:32

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 19:20

Publicado Despacho em 25/08/2021.

26/08/2021, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 20:33

Decorrido prazo de ESTHER DA SILVA LEITE PAIXAO em 23/11/2020 23:59.

05/06/2021, 01:59

Publicado Decisão em 29/10/2020.

04/06/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:04

Mandado devolvido Positivamente

30/10/2020, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 10:03

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

23/10/2020, 15:48

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/10/2020, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2020, 15:48

Conclusos para despacho

15/10/2020, 23:21

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 23:21

Sentença

•17/12/2024, 11:58

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:15

Despacho

•26/06/2024, 09:44

Despacho

•25/06/2024, 12:38

Despacho

•03/10/2023, 14:04

Despacho

•29/09/2023, 22:46

Despacho

•15/09/2022, 09:30

Despacho

•08/09/2022, 10:49

Documento de Comprovação

•02/08/2022, 11:25

Despacho

•02/02/2022, 10:00

Despacho

•01/02/2022, 20:32

Despacho

•24/08/2021, 12:13

Todos os documentos(18)

Parecer do Ministerio Público

•07/01/2025, 09:41

Sentença

•06/01/2025, 09:28

Sentença

•17/12/2024, 11:58

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:15

Despacho

•26/06/2024, 09:44

Despacho

•25/06/2024, 12:38

Despacho

•03/10/2023, 14:04

Despacho

•29/09/2023, 22:46

Despacho

•15/09/2022, 09:30

Despacho

•08/09/2022, 10:49

Documento de Comprovação

•02/08/2022, 11:25

Despacho

•02/02/2022, 10:00

Despacho

•01/02/2022, 20:32

Despacho

•24/08/2021, 12:13

Despacho

•26/07/2021, 20:33

Outros documentos

•09/11/2020, 19:43

Decisão

•23/10/2020, 15:48