Procedimento do Juizado Especial Cível 8002089-97.2024.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.155,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

EZEQUIAS BOND DE MIRANDA

CPF 129.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EZEQUIAS BOND DE MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Decorrido prazo de EZEQUIAS BOND DE MIRANDA em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/08/2025 23:59.

09/03/2026, 21:25

Publicado Decisão em 25/07/2025.

09/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

09/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de EZEQUIAS BOND DE MIRANDA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

01/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

23/07/2025, 11:22

Conclusos para decisão

16/04/2025, 07:35

Publicado Despacho em 07/02/2025.

05/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/03/2025, 05:10

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 17:57

Decisão

•23/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:45

Despacho

•05/02/2025, 14:43

Despacho

•03/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h