Execução Fiscal 8087244-46.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.305,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:17

Expedição de intimação.

06/03/2026, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:26

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:00

Expedição de intimação.

12/08/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:25

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:51

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:44

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:17

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:42

06/03/2026, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:26

Expedição de intimação.

26/11/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:00

Expedição de intimação.

12/08/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:25

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:51

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: A Macedo Construcoes E Incorporacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8087244-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087244-46.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:03

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:28

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 06:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/12/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:59

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:25

Decisão

•29/01/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 06:29

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 06:28

Despacho de citação por AR Digital

•17/12/2019, 14:59