Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000846-88.2020.8.05.0057 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000846-88.2020.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2026, 22:27

Decorrido prazo de CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 05/02/2025.

28/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Mariana Nascimento Santos Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Advogado: Claudio Heberthe Da Cruz Batista (OAB:BA33469) Requerido: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Jorge Luis Andrade Dos Santos (OAB:BA49008) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n,48410-000 – Telefax (75) 3278-2230, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000846-88.2020.8.05.0057 CERTIDÃO Certifico, SER TEMPESTIVA a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ID nº 441470414, apresentada pelo Réu em 24/04/2024. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas, Bahia,19 de julho de 2024. Assinado eletronicamente ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do NCPC c/c Provimento conjunto CGJ/CCI-06/2016. Manifeste-se a parte autora sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID nº 441470414, consoante cópia vinculada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cícero Dantas, Bahia,19 de julho de 2024. Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000846-88.2020.8.05.0057 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cícero Dantas

09/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 13/08/2024 23:59.

05/12/2024, 20:52

Decorrido prazo de MARIANA NASCIMENTO SANTOS em 13/08/2024 23:59.

05/12/2024, 20:52

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA em 13/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:12

Publicado Intimação em 23/07/2024.

29/07/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

29/07/2024, 21:28

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 22:26

Despacho

•11/12/2024, 13:50

—

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 26/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA NASCIMENTO SANTOS em 13/08/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA em 13/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

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