Embargos de Declaração Cível 8001073-08.2022.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IACU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IACU

Terceiro

IACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA

Terceiro

FLORISVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:33

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:33

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:31

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 01:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IACU - CNPJ: 13.889.993/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

20/02/2025, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:56

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025, 11:31

Solicitado dia de julgamento

09/01/2025, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:35

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:33

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:33

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 18:43

Despacho

•09/09/2024, 17:30

25/03/2025, 00:31

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 01:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IACU - CNPJ: 13.889.993/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

20/02/2025, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:56

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025, 11:31

Solicitado dia de julgamento

09/01/2025, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:35

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 09:08

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:56

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2024, 11:02

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 14:02

Distribuído por dependência

26/04/2024, 14:02

Despacho

•09/09/2024, 16:56

Outros documentos

•10/06/2024, 11:02

Outros documentos

•10/06/2024, 11:02

Despacho

•03/06/2024, 12:40

Despacho

•29/05/2024, 17:24