Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002734-66.2019.8.05.0271 - TJBA

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:36

Expedição de intimação.

14/05/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 06/09/2023.

26/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:45

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.

13/02/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 22:36

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 22:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:16

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:16

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 19:29

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:14

Expedição de intimação.

13/11/2025, 13:14

Expedição de intimação.

04/11/2025, 15:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

15/10/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/09/2023 23:59.

15/10/2025, 18:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:52

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 02/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 18:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:44

Expedição de intimação.

08/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:38

Expedição de intimação.

01/08/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:38

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:10

Expedição de intimação.

31/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/06/2025 23:59.

25/07/2025, 01:27

Expedição de intimação.

07/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:36

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:11

Juntada de informação

05/05/2025, 17:10

Juntada de informação

27/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:02

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002734-66.2019.8.05.0271. Requerente: Adalberto Teles De Argolo Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Anatalia Maria De Jesus Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Auta Do Nascimento Gomes Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Guilherme Hungria De Jesus Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Jose Menezes Silva Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Lourdes De Jesus Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Maria Atanazia De Jesus Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Maria Da Gloria Rocha Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Maria Damiana Batista De Argolo Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Maria Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8002734-66.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ADALBERTO TELES DE ARGOLO, ANATALIA MARIA DE JESUS SANTOS, AUTA DO NASCIMENTO GOMES, GUILHERME HUNGRIA DE JESUS, JOSE MENEZES SILVA, LOURDES DE JESUS, MARIA ATANAZIA DE JESUS SANTOS, MARIA DA GLORIA ROCHA DOS SANTOS, MARIA DAMIANA BATISTA DE ARGOLO, MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei. Valença – Bahia, 08 de agosto de 2024 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002734-66.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:09

Expedição de intimação.

04/12/2024, 09:09

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

27/10/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:56

Expedição de intimação.

08/08/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 23:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.

29/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

29/07/2024, 00:13

Expedição de intimação.

12/07/2024, 15:17

Expedição de intimação.

03/07/2024, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:45

Juntada de acesso aos autos

28/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 09/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:30

Publicado Intimação em 09/04/2024.

07/05/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

07/05/2024, 23:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

02/05/2024, 19:48

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

02/05/2024, 19:48

Expedição de intimação.

29/04/2024, 15:55

Nomeado perito

05/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 15:18

Expedição de intimação.

27/11/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:18

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 10:13

Expedição de intimação.

04/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:10

Expedição de intimação.

04/08/2023, 18:10

Expedição de intimação.

04/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/07/2023, 00:59

Expedição de intimação.

26/07/2023, 12:14

Expedição de intimação.

26/07/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 12:11

Expedição de intimação.

26/07/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 17:09

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:09

Recebidos os autos

03/07/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:26

Publicado Intimação em 30/03/2022.

10/04/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 20:23

Expedição de intimação.

29/03/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 17:13

Expedição de despacho.

29/03/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 16:52

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:38

Expedição de despacho.

29/03/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 23:44

Publicado Despacho em 27/01/2022.

01/02/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 19:55

Expedição de despacho.

26/01/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 08:28

Conclusos para despacho

02/11/2021, 23:50

Juntada de Petição de réplica

29/09/2021, 23:26

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 08:59

Expedição de citação.

13/09/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de contestação

30/07/2021, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 04:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 07:35

Publicado Intimação em 11/06/2021.

23/06/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 08:43

Expedição de citação.

10/06/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 10:07

Conclusos para despacho

12/11/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 14:57

Conclusos para despacho

21/07/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 21:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.

06/07/2020, 13:28

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:15

Conclusos para despacho

20/11/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 01:22

—

Partes do Processo(15)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 02/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(24)