Execução Fiscal 8003274-33.2021.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 311,95

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Terceiro

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Terceiro

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2026, 19:38

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:47

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2026, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2026, 20:17

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:36

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:18

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:18

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 16:39

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2026, 19:38

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:47

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 11:32

Sentença

•23/03/2026, 09:37

31/03/2026, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2026, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2026, 20:17

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:36

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:18

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:18

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 06:33

Expedição de despacho.

15/04/2025, 09:07

Juntada de certidão

15/04/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042) Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Jose Evangelista De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003274-33.2021.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042), IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (OAB:BA25540) EXECUTADO: JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8003274-33.2021.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito M

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042) Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Jose Evangelista De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003274-33.2021.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042), IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (OAB:BA25540) EXECUTADO: JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8003274-33.2021.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito M

09/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:05

Expedição de intimação.

04/12/2024, 09:04

Expedição de intimação.

04/12/2024, 09:03

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:59

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:29

Expedição de decisão.

02/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.

03/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

03/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

03/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

03/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.

03/09/2023, 16:34

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

03/09/2023, 16:34

Publicado Intimação em 17/05/2023.

02/09/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 23:05

Outras Decisões

13/07/2023, 10:11

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:03

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/06/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 09:31

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:58

Expedição de despacho.

19/04/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 19:28

Conclusos para decisão

20/12/2021, 17:00

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 17:00

Despacho

•17/06/2025, 16:18

Despacho

•15/04/2025, 09:07

Despacho

•31/03/2025, 14:40

Despacho

•30/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:59

Decisão

•02/10/2023, 09:32

Decisão

•13/07/2023, 10:11

Despacho

•19/04/2022, 08:54

Despacho

•23/03/2022, 19:28