Procedimento Comum Cível 8076342-97.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 77.878,80

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

VANEZA DA ROCHA SANTANA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GM DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA ALVES CHAGAS

OAB/BA 61836·CPF·Representa: Autor

AMANDA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/BA 59950·CPF·Representa: Autor

VANEZA DA ROCHA SANTANA

OAB/BA 60064·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

OAB/BA 51485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VANEZA DA ROCHA SANTANA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GM DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

GRANDE BAHIA

Terceiro

GRANDE BAHIA NORTE

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ADRIANA ALVES CHAGAS

OAB/BA 61836·CPF·Representa: Autor

AMANDA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/BA 59950·CPF·Representa: Autor

VANEZA DA ROCHA SANTANA

OAB/BA 60064·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

OAB/BA 51485·CPF·Representa: Réu

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

OAB/BA 37072·CPF·Representa: Réu

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:02

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2025, 13:34

Publicado Sentença em 17/09/2025.

20/09/2025, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:07

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:47

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 06:22

Todas as movimentações(207)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:02

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2025, 13:34

Publicado Sentença em 17/09/2025.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 12:59

Sentença

•12/09/2025, 16:58

20/09/2025, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:07

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:47

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 06:22

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:32

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 13:28

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 08:56

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Publicado Despacho em 06/12/2024.

17/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/01/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vaneza Da Rocha Santana Advogado: Adriana Alves Chagas (OAB:BA61836) Advogado: Amanda Ataide Dos Santos (OAB:BA59950) Advogado: Vaneza Da Rocha Santana (OAB:BA60064) Reu: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Reu: Gnc Automotores Ltda. Advogado: Daniela Darbra Cruz Rios (OAB:BA51485) Advogado: Carlos Colavolpe De Mattos Nogueira Britto (OAB:BA37072) Advogado: Silvio Avelino Pires Britto Junior (OAB:BA8250) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8076342-97.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VANEZA DA ROCHA SANTANA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GNC AUTOMOTORES LTDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8076342-97.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Constata-se que fora ofertado laudo complementar pelo expert nomeado pelo Juízo que respondeu as demais questões formuladas pela parte ré. Logo, meramente procrastinatório o pedido de realização de diligências para identificação dos pontos de infiltração, já que o mencionado ponto já fora exaustivamente esclarecido no laudo pericial em seu conjunto. Destarte, dou por encerrada a instrução do feito, determinando a inclusão por ordem em fila de julgamento. Intimem-se. Salvador, 19 de novembro de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 22:07

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 21:30

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:59

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 23:37

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 13:29

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

26/08/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 19:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 19:28

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 06/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 17:47

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:28

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:26

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 17:33

Publicado Despacho em 21/12/2023.

22/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão

01/10/2023, 20:58

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 07:51

Juntada de alvará

26/07/2023, 07:50

Juntada de alvará

26/07/2023, 07:50

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 11:50

Desentranhado o documento

21/07/2023, 11:50

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:55

Expedido alvará de levantamento

05/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 18/04/2023 23:59.

18/05/2023, 23:33

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 18/04/2023 23:59.

18/05/2023, 23:33

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 18/04/2023 23:59.

18/05/2023, 23:33

Publicado Intimação em 10/04/2023.

04/05/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 23:28

Juntada de petição

02/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:33

Juntada de informação

05/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 13:43

Juntada de petição

13/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 14/02/2023 23:59.

06/03/2023, 21:51

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 14/02/2023 23:59.

06/03/2023, 21:51

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 14/02/2023 23:59.

06/03/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2023, 11:30

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 19:39

Juntada de certidão

23/01/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:18

Conclusos para despacho

27/09/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 20:48

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:27

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:27

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:27

Publicado Despacho em 01/07/2022.

02/07/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:20

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 24/01/2022 23:59.

04/02/2022, 02:54

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:29

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:59

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:32

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 08:36

Juntada de certidão

26/10/2021, 13:17

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 29/07/2021 23:59.

26/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 16:22

Juntada de certidão

13/09/2021, 19:58

Desentranhado o documento

13/09/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:59

Juntada de petição

03/08/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 22:57

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 09:09

Publicado Decisão em 07/07/2021.

15/07/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 17:08

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 23:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2021, 14:48

Conclusos para decisão

22/06/2021, 11:22

Publicado Despacho em 11/06/2021.

20/06/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 22:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:34

Conclusos para decisão

19/05/2021, 11:08

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 11:07

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 11:07

Juntada de ata da audiência

11/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 17:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/05/2021 08:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

31/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de réplica

11/02/2021, 21:54

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

08/02/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

08/02/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:01

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 10:00

Juntada de Petição de contestação

24/01/2021, 18:26

Decorrido prazo de VANEZA DA ROCHA SANTANA em 10/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 04:01

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

15/12/2020, 11:36

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

15/12/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 09:53

Concedida a Medida Liminar

13/10/2020, 16:05

Publicado Despacho em 18/08/2020.

01/10/2020, 05:07

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 14:12

Determinada Requisição de Informações

06/08/2020, 15:53

Conclusos para despacho

05/08/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 16:55

Despacho

•30/07/2025, 12:06

Despacho

•22/07/2025, 09:32

Sentença

•06/05/2025, 08:56

Petição

•26/04/2025, 13:28

Sentença

•23/04/2025, 15:00

Despacho

•04/12/2024, 08:51

Despacho

•19/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:59

Despacho

•30/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 23:37

Despacho

•22/08/2024, 08:31

Despacho

•21/08/2024, 17:17

Despacho

•15/02/2024, 10:59

Todos os documentos(37)

Sentença

•15/09/2025, 12:59

Sentença

•12/09/2025, 16:58

Despacho

•30/07/2025, 12:06

Despacho

•22/07/2025, 09:32

Sentença

•06/05/2025, 08:56

Petição

•26/04/2025, 13:28

Sentença

•23/04/2025, 15:00

Despacho

•04/12/2024, 08:51

Despacho

•19/11/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:59

Despacho

•30/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 23:37

Despacho

•22/08/2024, 08:31

Despacho

•21/08/2024, 17:17

Despacho

•15/02/2024, 10:59

Despacho

•06/02/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 17:33

Despacho

•19/12/2023, 19:47

Despacho

•19/12/2023, 13:57

Despacho

•18/07/2023, 11:52

Despacho

•05/06/2023, 12:05

Despacho

•20/01/2023, 11:24

Despacho

•20/01/2023, 11:18

Despacho

•30/06/2022, 08:54

Despacho

•30/06/2022, 08:36

Despacho

•10/12/2021, 10:40

Despacho

•07/12/2021, 13:59

Decisão

•26/07/2021, 09:44

Decisão

•05/07/2021, 23:29

Decisão

•23/06/2021, 14:48

Outros documentos

•14/06/2021, 10:46

Despacho

•09/06/2021, 22:35

Despacho

•20/05/2021, 14:34

Despacho

•31/03/2021, 17:31

Decisão

•13/10/2020, 16:05

Despacho

•06/08/2020, 15:53