Embargos de Declaração Cível 8005262-92.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ

Autor

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PUC

Terceiro

ANNA CLARA RAMOS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:37

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2025, 16:35

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:37

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

28/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:37

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2025, 16:35

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:02

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 06:14

Despacho

•05/08/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:37

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

28/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 09:30

Publicado Despacho em 08/08/2024.

07/08/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 16:23

Distribuído por dependência

04/06/2024, 16:23

Despacho

•05/08/2024, 11:43