Execução Fiscal 0023610-79.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.047,25

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

THALES DE MELO BRITO CORREIA

OAB/BA 23809·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Réu

AFONSO JORGE FERREIRA LIMA

OAB/BA 41769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2026, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 17:28

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 06/11/2025.

06/11/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petições diversas

27/10/2025, 22:25

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2026, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:15

23/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA NOLASCO DE CARVALHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 17:28

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 06/11/2025.

06/11/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petições diversas

27/10/2025, 22:25

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:20

Expedição de intimação.

09/10/2025, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:18

Conclusos para decisão

22/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petições diversas

07/03/2025, 12:39

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

24/12/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

24/12/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Virginia Maria Nolasco De Carvalho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023610-49.2011.8.05.0039 para 0023610-79.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023610-79.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:34

Expedição de Carta

10/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•09/10/2025, 09:20

Sentença

•04/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:39

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 10:43

Despacho

•02/09/2022, 15:48