Cumprimento de sentença 0055230-29.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

R$ 14.505,14

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

C CASA CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19687·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MESSIAS

OAB/BA 33402·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

C CASA CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

C & CASA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de C & CASA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de C & CASA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:32

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Documentos

Decisão

•08/03/2026, 18:03

Decisão

•06/03/2026, 11:48

31/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de C & CASA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de C & CASA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:32

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/12/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

13/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 03:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/09/2025, 03:56

Expedição de E-Carta.

15/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055230-29.2011.8.05.0001. Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687) Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Interessado: C & Casa Construcoes Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, e-mail: [email protected] Processo: 0055230-29.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Parte Passiva: INTERESSADO: C & CASA CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0055230-29.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado. Salvador/BA - 4 de dezembro de 2024. Nelma Batista de Carvalho Analista Judiciária

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

22/10/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 16:33

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 07:10

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

25/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/09/2021, 00:00

Procedência

22/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Publicação

14/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2018, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Petição

24/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Abandono da causa

27/07/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

18/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/01/2012, 00:00

Mero expediente

17/06/2011, 10:16

Publicado pelo dpj

17/06/2011, 01:19

Enviado para publicação no dpj

16/06/2011, 17:04

Recebimento

14/06/2011, 07:53

Processo autuado

14/06/2011, 07:53

Remessa

13/06/2011, 09:25

Distribuição

09/06/2011, 14:54

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:43

Despacho

•08/05/2025, 14:15

Despacho

•28/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:33

Sentença

•22/09/2021, 13:31

Sentença

•23/09/2019, 15:04

Despacho

•11/09/2018, 17:14

Sentença

•27/07/2018, 12:19

Despacho

•18/07/2018, 11:53