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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 140.199,12

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME

CNPJ

Autor

BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI

Terceiro

TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR

OAB/BA 10901·CPF·Representa: Autor

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 16283·CPF·Representa: Autor

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI

OAB/BA 35909·CPF·Representa: Autor

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 313566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 05:37

Publicado Intimação em 10/04/2023.

04/05/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de RAFFAELLA GATTO BELLUCCI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de RAFFAELLA GATTO BELLUCCI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

17/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 10:39

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 05:37

Publicado Intimação em 10/04/2023.

04/05/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:17

Sentença

•01/04/2026, 13:21

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de RAFFAELLA GATTO BELLUCCI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de RAFFAELLA GATTO BELLUCCI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

17/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 15:45

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

14/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:36

Expedição de intimação.

10/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 12:08

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:29

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

19/02/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

03/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAFFAELLA GATTO BELLUCCI em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 05:52

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:13

Expedição de citação.

30/09/2025, 11:07

Expedição de citação.

30/09/2025, 11:06

Iniciada a liquidação

30/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

18/07/2025, 16:06

Expedição de citação.

08/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/06/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

16/12/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

16/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Bahia Leader Comercial Eireli - Me Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10901) Advogado: Raffaella Gatto Bellucci (OAB:BA35909) Reu: Tecsis Tecnologia E Sistemas Avancados S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0509488-49.2017.8.05.0150 MONITÓRIA (40) [Compra e Venda] AUTOR: BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME REU: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0509488-49.2017.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes à nova citação do requerido. Lauro de Freitas (BA), 18 de setembro de 2024 Pedro Bastos Abreu Servidor

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0509488-49.2017.8.05.0150. Autor: Bahia Leader Comercial Eireli - Me Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10901) Advogado: Raffaella Gatto Bellucci (OAB:BA35909) Reu: Tecsis Tecnologia E Sistemas Avancados S.a. Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0509488-49.2017.8.05.0150 AUTOR: BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME RÉU: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e Provimento CGJ/CC -11/2023, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0509488-49.2017.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora, inicialmente pelo DPJ, e na hipótese de ausência de manifestação, mediante domicílio eletrônico, se houver, ou ainda, por carta ou oficial de justiça (conforme o caso), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito; devendo, na hipótese positiva, ATENDENDO AO PROVIMENTO CGJ/CCI-11/2023, recolher as custas da diligência, consoante já determinado no ID 464503847. Em idêntico prazo, poderá fazer os requerimentos que entender necessários ao deslinde do feito, sendo o silêncio/a inércia causa de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, CPC). Glenda Alcoforado Servidora BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME Nome: BAHIA LEADER COMERCIAL EIRELI - ME Endereço: Rua Silvandir F. Chaves, 528, Galpão 09, Recreio Ipitanga - Itinga, MIGUEL CALMON - BA - CEP: 44720-000

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/12/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 19:40

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:01

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2024, 01:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:40

Expedição de mandado.

04/03/2024, 22:35

Expedição de mandado.

04/03/2024, 22:32

Expedição de mandado.

04/03/2024, 08:17

Expedição de despacho.

04/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:34

Expedição de despacho.

08/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:57

Expedição de despacho.

04/04/2023, 16:57

Mandado devolvido Cancelado

18/01/2023, 17:40

Expedição de despacho.

18/01/2023, 16:40

Expedição de citação.

18/01/2023, 16:33

Expedição de citação.

28/08/2022, 14:10

Decorrido prazo de TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 20:11

Publicado Despacho em 15/03/2022.

19/03/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 08:58

Expedição de despacho.

14/03/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:17

Conclusos para despacho

15/01/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 17:47

Conclusos para despacho

09/08/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 11:57

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 26/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 07:09

Publicado Intimação em 12/03/2019.

17/05/2019, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 15:47

Expedição de intimação.

08/03/2019, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2019, 15:31

Juntada de certidão

21/11/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 09:08

Publicado Intimação em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 00:06

Expedição de intimação.

03/10/2018, 08:39

Expedição de documento

12/09/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Petição

21/03/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Petição

11/12/2017, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Mero expediente

19/10/2017, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Liminar

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Despacho

•08/07/2025, 15:44

Despacho

•08/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:16

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:17

Sentença

•01/04/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 16:06

Despacho

•08/07/2025, 15:44

Despacho

•08/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 19:40

Despacho

•08/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:57

Despacho

•18/01/2023, 16:40

Despacho

•14/03/2022, 11:17

Despacho

•16/09/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 08:39

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 13:32

Despacho

•19/10/2017, 08:42

Decisão

•14/09/2017, 12:04