Execução Fiscal 0750312-91.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.774,48

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:05

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 20:21

Expedição de sentença.

01/12/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:16

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:18

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 16:16

Despacho

•27/06/2025, 13:55

06/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:05

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 20:21

Expedição de sentença.

01/12/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:16

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:19

Publicado Despacho em 01/07/2025.

11/07/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

11/07/2025, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:55

Expedição de despacho.

27/06/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcus Vinicius Horta De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750312-91.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCUS VINICIUS HORTA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.774,48 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750312-91.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:38

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 18:56

Expedição de despacho.

05/11/2023, 18:56

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2018, 00:00

Mero expediente

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2018, 00:00

Despacho

•27/06/2025, 13:55

Despacho

•03/12/2024, 18:38

Despacho

•03/12/2024, 18:38

Despacho

•05/11/2023, 18:56

Despacho

•16/01/2018, 16:03