Execução Fiscal 0781338-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2012

Valor da Causa

R$ 3.343,26

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ABDALLA GAID

Reu

EDGARD CAPISTRANO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Abdalla Gaid em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de Abdalla Gaid em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:48

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Conclusos para decisão

15/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 18:15

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de Abdalla Gaid em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de Abdalla Gaid em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 15:29

23/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:48

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:43

Conclusos para decisão

15/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Abdalla Gaid Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0781338-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: Abdalla Gaid Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781338-20.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 07:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

21/06/2016, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2016, 00:00

Expedição de Ofício

26/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2015, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2014, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2013, 00:00

Mero expediente

17/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2012, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 18:38

Despacho

•03/12/2024, 18:38

Despacho

•21/06/2016, 12:50

Decisão

•13/11/2014, 10:00

Despacho

•17/09/2012, 19:24