Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000618-53.2020.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

PATRICIA SILVA DE JESUS GOES

Autor

PATRICIA SILVA DE JESUS GOES

CPF

Autor

PATRICIA SILVA DE JESUS GOES

Terceiro

JUVENAL DE SOUSA GOES

Terceiro

MANINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SILVEIRA MULLEM

OAB/BA 59474·CPF·Representa: Autor

CARLOS DA SILVA MAGALHAES

OAB/BA 16436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PATRICIA SILVA DE JESUS GOES

Autor

PATRICIA SILVA DE JESUS GOES

CPF

Autor

PATRICIA SILVA DE JESUS GOES

Terceiro

JUVENAL DE SOUSA GOES

Terceiro

MANINHO

Terceiro

MANINHO

ALCUNHA

MANINHO

Reu

JUVENAL DE SOUSA GOES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

22/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

21/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:46

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DE JESUS GOES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de Autos n° 8000618_53.2020.8.05.0271_ciência sente

28/11/2025, 16:12

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:06

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

22/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 13:55

Parecer do Ministerio Público

•17/06/2024, 14:48

21/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

21/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:46

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DE JESUS GOES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de Autos n° 8000618_53.2020.8.05.0271_ciência sente

28/11/2025, 16:12

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:06

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 05:06

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:52

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:52

Expedição de ata da audiência.

24/11/2025, 13:55

Julgado improcedente o pedido

24/11/2025, 13:55

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 27/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de 8000618_53.2020.8.05.0271. Reconhecimento de União

10/01/2025, 09:08

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 04/06/2024 23:59.

21/12/2024, 13:36

Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUSA GOES em 04/06/2024 23:59.

21/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Juvenal De Sousa Goes Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Requerente: Patricia Silva De Jesus Goes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO Nº 8000618-53.2020.8.05.0271 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Alimentos, Dissolução] Autor: Nome: PATRICIA SILVA DE JESUS GOES Endereço: Rua Vereador Antônio de Souza, 292, Campinho, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Réu: Nome: JUVENAL DE SOUSA GOES Endereço: LOTEAMENTO MIRANTE DO SO, 9985, TELEFONE (75) 9 8838-3360, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016) De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte autora para através de seu patrono, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. Valença -BA, Talitha Amorim da Silva Aux. Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8000618-53.2020.8.05.0271 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Valença Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

09/12/2024, 00:00

Expedição de ata da audiência.

04/12/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de alegações finais

08/08/2024, 08:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/07/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

24/07/2024, 17:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

24/07/2024, 16:34

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DE JESUS GOES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:14

Desentranhado o documento

03/07/2024, 14:14

Mandado devolvido Negativamente

27/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de 8000618_53.2020.8.05.0271. Ciência de decisão

17/06/2024, 14:48

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:43

Publicado Decisão em 03/05/2024.

04/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 02:19

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

29/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão

29/04/2024, 08:54

Juntada de ata da audiência

11/03/2024, 17:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

11/03/2024, 17:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/02/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

11/03/2024, 17:52

Juntada de ata da audiência

28/02/2024, 12:54

Expedição de mandado.

20/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:51

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2023, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2023, 01:28

Expedição de mandado.

25/09/2023, 12:59

Expedição de mandado.

22/09/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de 80006185320208050271 Ciencia de audiencia

05/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 20:48

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 06:28

Mandado devolvido Cancelado

31/08/2023, 15:40

Expedição de mandado.

31/08/2023, 15:14

Expedição de despacho.

31/08/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 15:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

31/08/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:07

Audiência Conciliação cancelada para 14/07/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

31/08/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:06

Audiência Conciliação cancelada para 01/09/2020 10:45 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA.

31/08/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/09/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

31/08/2023, 15:04

Expedição de intimação.

31/08/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:41

Mandado devolvido Negativamente

08/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA MAGALHAES em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 19:46

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de 8000618-53.2020.8.05.0271 Ciência de despacho e au

12/07/2023, 10:33

Expedição de intimação.

11/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:40

Expedição de intimação.

11/07/2023, 10:33

Expedição de intimação.

11/07/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 10:32

Expedição de intimação.

11/07/2023, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

11/07/2023, 10:28

Expedição de mandado.

11/07/2023, 09:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/07/2023, 09:51

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 09:17

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:40

Expedição de mandado.

31/05/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:55

Mandado devolvido Positivamente

02/03/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2023, 20:19

Expedição de mandado.

20/01/2023, 17:09

Expedição de intimação.

20/01/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 22:20

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/03/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

09/01/2023, 17:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:21

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/06/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2022.

16/05/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

16/05/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:26

Juntada de ata da audiência

12/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA MAGALHAES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

18/01/2022, 12:05

Publicado Intimação em 10/01/2022.

11/01/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 05:05

Publicado Intimação em 10/01/2022.

10/01/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 16:18

Expedição de intimação.

07/01/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 12:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 31/03/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

07/01/2022, 12:00

Expedição de mandado.

01/12/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 13:30

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:56

Expedição de mandado.

23/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

01/11/2021, 01:33

Decorrido prazo de MANINHO em 22/09/2021 23:59.

01/11/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 15:40

Juntada de ata da audiência

19/10/2021, 13:54

Audiência Conciliação não-realizada para 19/10/2021 13:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

19/10/2021, 13:53

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2021, 20:32

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2021, 20:42

Expedição de mandado.

15/09/2021, 19:21

Expedição de mandado.

15/09/2021, 19:03

Audiência Conciliação designada para 19/10/2021 13:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

10/09/2021, 13:40

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 09:36

Publicado Decisão em 27/08/2021.

29/08/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021

29/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 13:53

Expedição de decisão.

26/08/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2021, 17:48

Desentranhado o documento

25/08/2021, 17:35

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 17:35

Conclusos para decisão

25/08/2021, 16:49

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:48

Expedição de mandado.

25/08/2021, 15:34

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:14

Expedição de mandado.

20/08/2021, 15:45

Expedição de mandado.

19/08/2021, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 23:16

Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:07

Conclusos para decisão

20/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:59

Audiência Conciliação designada para 14/07/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

14/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 19:43

Juntada de termo de audiência

26/03/2021, 17:16

Audiência Conciliação não-realizada para 26/03/2021 16:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

26/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 16:49

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2021, 19:09

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2021, 19:06

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/02/2021, 11:19

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/02/2021, 10:28

Expedição de intimação via Sistema.

08/02/2021, 09:59

Audiência conciliação designada para 26/03/2021 16:30.

08/02/2021, 09:56

Expedição de intimação via Sistema.

06/02/2021, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 01:07

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:06

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2020, 10:54

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 09:10

Expedição de intimação via Sistema.

03/04/2020, 12:23

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/04/2020, 12:08

Expedição de intimação via Sistema.

03/04/2020, 12:03

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/04/2020, 12:01

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

03/04/2020, 12:00

Audiência conciliação designada para 01/09/2020 10:45.

02/04/2020, 15:55

Concedida a Medida Liminar

01/04/2020, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2020, 16:11

Conclusos para decisão

18/03/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:25

Decisão

•30/04/2024, 15:33

Decisão

•29/04/2024, 17:15

Despacho

•31/08/2023, 15:08

Despacho

•31/08/2023, 11:29

Despacho

•11/07/2023, 09:51

Despacho

•17/01/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:26

Despacho

•01/12/2021, 13:30

Decisão

•26/08/2021, 13:26

Decisão

•25/08/2021, 17:48

Despacho

•19/08/2021, 23:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•24/11/2025, 13:55

Parecer do Ministerio Público

•17/06/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:25

Decisão

•30/04/2024, 15:33

Decisão

•29/04/2024, 17:15

Despacho

•31/08/2023, 15:08

Despacho

•31/08/2023, 11:29

Despacho

•11/07/2023, 09:51

Despacho

•17/01/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:26

Despacho

•01/12/2021, 13:30

Decisão

•26/08/2021, 13:26

Decisão

•25/08/2021, 17:48

Despacho

•19/08/2021, 23:16

Despacho

•06/02/2021, 01:07

Despacho

•01/04/2020, 11:08