Execução Fiscal 8001485-60.2015.8.05.0032 - TJBA

Execução Fiscal 8001485-60.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:27

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:27

Expedição de intimação.

16/09/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:45

Juntada de certidão

23/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelado: Jose Luiz Alves Ataide Advogado: Nildoberto Lima Meira (OAB:BA15584-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001485-60.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) APELADO: JOSE LUIZ ALVES ATAIDE Advogado(s): NILDOBERTO LIMA MEIRA (OAB:BA15584-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 4 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos ATO ORDINATÓRIO 8001485-60.2015.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2024, 11:22

Juntada de certidão

18/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES ATAIDE em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

22/04/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

22/04/2024, 23:02

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de apelação

24/02/2024, 10:48

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 16:26

Despacho

•23/07/2025, 17:45

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES ATAIDE em 20/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de apelação

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