Execução Fiscal 0504122-30.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0504122-30.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RG MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de RG MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 05/12/2024.

06/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rg Master Comercio De Produtos Para Hospitais E Laboratorios Ltda Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504122-30.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: RG MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0504122-30.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 00:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 18:38

Despacho

•03/12/2024, 18:38

—

Decorrido prazo de RG MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RG MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

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