Execução Fiscal 0761582-71.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2013
Valor da Causa
R$ 794,16
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 02:29
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/04/2026, 11:58
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-43
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 11:58
Expedição de intimação.
09/03/2026, 13:21
Expedição de intimação.
03/03/2026, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 18:18
Conclusos para decisão
19/02/2026, 13:22
Juntada de Petição de Petições diversas
12/02/2026, 11:53
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 13:51
Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
26/09/2025, 23:55
Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
26/09/2025, 23:31
Expedição de carta via ar digital.
20/03/2025, 18:14
Juntada de Petição de Petições diversas
14/03/2025, 08:38
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 14:21
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
30/12/2024, 22:01
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 02:29
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/04/2026, 11:58
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 11:58
Expedição de intimação.
09/03/2026, 13:21
Expedição de intimação.
03/03/2026, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 18:18
Conclusos para decisão
19/02/2026, 13:22
Juntada de Petição de Petições diversas
12/02/2026, 11:53
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 13:51
Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
26/09/2025, 23:55
Decorrido prazo de APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
26/09/2025, 23:31
Expedição de carta via ar digital.
20/03/2025, 18:14
Juntada de Petição de Petições diversas
14/03/2025, 08:38
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 14:21
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
30/12/2024, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
30/12/2024, 22:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761582-11.2013.8.05.0039 para 0761582-71.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761582-71.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
09/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024, 11:03
Expedição de Outros documentos.
09/10/2022, 13:13
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Expedição de documento
25/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
25/08/2021, 00:00
Expedição de Mandado
16/01/2019, 00:00
Publicação
15/01/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2019, 00:00
Concluso para Despacho
07/12/2018, 00:00
Mero expediente
07/12/2018, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/12/2013, 00:00
Documentos
Despacho
•
09/03/2026, 13:21
Despacho
•
03/03/2026, 18:18
Ato Ordinatório
•
30/01/2026, 13:51
Ato Ordinatório
•
30/01/2026, 13:51
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 14:21
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 14:21
Ato Ordinatório
•
04/12/2024, 11:03
Despacho
•
07/12/2018, 08:56