Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/02/2026, 16:53
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026
13/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/01/2026, 01:02
Conheço do agravo de UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A para não conhecer do Recurso Especial
09/01/2026, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026
09/01/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/11/2025, 06:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1068186/2025
04/11/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1068186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 23:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/10/2025
24/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503681739. Publicação prevista para 24/10/2025)
22/10/2025, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA