Execução de Alimentos 0001030-18.2011.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 110,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES

OAB/BA 14436·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ROCHA BOTELHO

OAB/BA 43721·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLEI NOVAIS DA SILVA

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:03

Expedição de intimação.

14/04/2026, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 05:40

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:22

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

06/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/12/2025, 20:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:08

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(128)

Publicado Despacho em 18/05/2026.

18/05/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:03

Expedição de intimação.

14/04/2026, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:03

Despacho

•14/04/2026, 05:40

14/04/2026, 05:40

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:10

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:22

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

06/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/12/2025, 20:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:08

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:15

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2025, 11:19

Expedição de despacho.

31/10/2025, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 10:18

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:19

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 04:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 12:28

Expedição de certidão.

16/10/2025, 12:28

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA

19/08/2025, 19:19

Expedição de intimação.

18/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS COSTA em 28/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:29

Decorrido prazo de CLEI NOVAIS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 20:48

Decorrido prazo de CLEI NOVAIS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 19:54

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:23

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:21

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA

05/02/2025, 15:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.

25/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

25/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Rita De Cassia Dos Santos Costa Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Apelado: Clei Novais Da Silva Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO. Proc. Nº 0001030-18.2011.8.05.0019 De acordo com o Provimento nº CGJ – 10/2008-GSEC, Art. 1º, Item XXVII, ficam intimadas as partes, notificadas do retorno dos autos da instância superior e intimadas para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Barra da Estiva – BA, 04 de Dezembro de 2024. VALDEMIR SOUSA CAIRES - Técnico Judiciário - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 0001030-18.2011.8.05.0019 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Da Estiva

09/12/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 11:25

Expedição de intimação.

04/12/2024, 11:23

Expedição de mandado.

04/12/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:38

Recebidos os autos

21/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024, 10:56

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/08/2024, 10:53

Desentranhado o documento

20/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de certidão

07/06/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 13:26

Expedição de intimação.

22/05/2024, 11:38

Expedição de intimação.

22/05/2024, 11:13

Expedição de intimação.

22/05/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:13

Expedição de intimação.

22/05/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:49

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:35

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/09/2021 23:59.

28/10/2021, 06:36

Decorrido prazo de CLEI NOVAIS DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

28/10/2021, 06:36

Juntada de Petição de apelação

24/09/2021, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/09/2021, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de certidão

30/08/2021, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 08:27

Expedição de intimação.

24/08/2021, 22:40

Expedição de intimação.

24/08/2021, 22:40

Expedição de intimação.

24/08/2021, 22:40

Expedição de intimação.

24/08/2021, 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/08/2021, 14:54

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2020, 13:40

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 08:47

Expedição de intimação via Central de Mandados.

23/07/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 12:52

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/04/2020, 20:49

Expedição de intimação via Sistema.

20/02/2020, 09:03

Juntada de ato ordinatório

20/02/2020, 09:00

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:51

Juntada de Petição de certidão

08/10/2019, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2019, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 08:22

Expedição de intimação.

04/09/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 11:07

Conclusos para despacho

11/01/2019, 14:09

Juntada de ato ordinatório

11/01/2019, 14:09

Juntada de certidão

11/01/2019, 14:08

Juntada de petição inicial

18/12/2018, 15:27

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/12/2018, 12:39

DOCUMENTO

17/05/2018, 10:27

MANDADO

15/05/2018, 11:43

MANDADO

08/05/2018, 10:12

MANDADO

07/05/2018, 12:06

CONCLUSÃO

04/04/2018, 11:10

PETIÇÃO

04/04/2018, 11:09

RECEBIMENTO

04/04/2018, 11:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/03/2017, 12:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/08/2016, 11:16

CONCLUSÃO

04/08/2016, 11:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/09/2014, 17:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2014, 11:19

DOCUMENTO

11/09/2013, 12:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/08/2013, 14:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/07/2013, 16:20

DOCUMENTO

30/10/2012, 14:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/09/2012, 09:33

CONCLUSÃO

07/08/2012, 15:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2012, 12:15

DOCUMENTO

27/06/2012, 16:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/12/2011, 15:08

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2011, 11:57

Despacho

•14/11/2025, 10:15

Despacho

•31/10/2025, 11:18

Despacho

•16/10/2025, 09:59

Despacho

•18/07/2025, 16:45

Despacho

•17/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:22

Acórdão

•24/09/2024, 14:50

Despacho

•21/08/2024, 17:13

Despacho

•21/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:13

Despacho

•17/05/2024, 12:49

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/05/2026, 14:03

Despacho

•14/04/2026, 05:40

Despacho

•14/11/2025, 10:15

Despacho

•31/10/2025, 11:18

Despacho

•16/10/2025, 09:59

Despacho

•18/07/2025, 16:45

Despacho

•17/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:22

Acórdão

•24/09/2024, 14:50

Despacho

•21/08/2024, 17:13

Despacho

•21/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:13

Despacho

•17/05/2024, 12:49

Sentença

•24/08/2021, 14:54

Despacho

•23/07/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:00

Despacho

•05/06/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 14:09

Despacho

•18/12/2018, 15:27