Procedimento Comum Cível 8165373-89.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.530,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PEDRO RAIMUNDO CALDAS

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ

OAB/BA 81463·CPF·Representa: Autor

MARCILIO SANTOS LOPES

OAB/BA 17663·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PEDRO RAIMUNDO CALDAS

CPF

Autor

AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO GERADOR

Terceiro

AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

ALCUNHA

BANCO AGIPLAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:27

Publicado Decisão em 02/04/2025.

21/02/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 19:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:31

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:31

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:51

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/12/2025, 19:58

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:19

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 10:48

Decisão

•11/12/2025, 19:58

21/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:27

Publicado Decisão em 02/04/2025.

21/02/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

21/02/2026, 19:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:31

Decorrido prazo de PEDRO RAIMUNDO CALDAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:31

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:51

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/12/2025, 19:58

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de réplica

29/07/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:10

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 16:02

Expedição de carta via ar digital.

01/04/2025, 10:01

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2025, 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO RAIMUNDO CALDAS - CPF: 065.726.005-30 (AUTOR).

27/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:06

Publicado Despacho em 06/12/2024.

24/12/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

24/12/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pedro Raimundo Caldas Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Reu: Banco Agibank S.a Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8165373-89.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO RAIMUNDO CALDAS REU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO R.H. Atento ao quanto decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1198 acerca da possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo como, por exemplo, procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários), determino que a parte autora junte instrumento procuratório com sua firma reconhecida e comprovante de residência válido, em especial contas de energia ou água dos últimos 03 (três) meses, em nome próprio ou demonstrar relação familiar/contratual com titular do documento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8165373-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 13:17

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 12:11

Decisão

•31/03/2025, 15:54

Decisão

•27/03/2025, 16:10

Despacho

•04/12/2024, 11:58

Despacho

•03/12/2024, 13:17