Embargos de Declaração Cível 0503513-54.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

PASTORA NETE

Terceiro

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

TENDA CONSTRUTORA

Terceiro

HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

PASTORA NETE

Terceiro

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

TENDA CONSTRUTORA

Terceiro

HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS

Terceiro

CAIO VERAS JOSINO

CPF

Reu

HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS

Reu

ROBERTO MUINOS VENTIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:57

Baixa Definitiva

07/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:16

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2024, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 17:03

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/03/2024, 15:11

Solicitado dia de julgamento

27/02/2024, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:57

Baixa Definitiva

07/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:15

Publicado Ementa em 10/04/2024.

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 14:16

Despacho

•10/08/2023, 15:56

10/04/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 04:16

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2024, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 17:03

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/03/2024, 15:11

Solicitado dia de julgamento

27/02/2024, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:54

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2023, 14:30

Distribuído por dependência

18/04/2023, 14:30

Despacho

•10/08/2023, 10:54