Embargos de Declaração Cível 0503513-54.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 22.800,00
Órgão julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Partes do Processo
CAIO VERAS JOSINO
CPF
056.***.***-71
Mostrar
Autor
HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS
Autor
PASTORA NETE
Terceiro
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
Terceiro
TENDA CONSTRUTORA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
CAIO VERAS JOSINO
CPF
056.***.***-71
Mostrar
Autor
HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS
Autor
PASTORA NETE
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/09/2023, 09:49
Baixa Definitiva
14/09/2023, 09:49
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
Terceiro
TENDA CONSTRUTORA
Terceiro
HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS
Terceiro
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
CNPJ
09.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
ROBERTO MUINOS VENTIN
CPF
488.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:15
Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:15
Publicado Ementa em 15/08/2023.
16/08/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023, 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023, 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023, 10:21
Juntada de Petição de certidão
31/07/2023, 17:57
Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023, 17:35
Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/07/2023, 16:58
Solicitado dia de julgamento
10/07/2023, 09:45
Conclusos #Não preenchido#
03/03/2023, 10:49
Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:26
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Arquivado Definitivamente
14/09/2023, 09:49
Baixa Definitiva
14/09/2023, 09:49
Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:15
Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:15
Publicado Ementa em 15/08/2023.
16/08/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023, 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023, 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2023, 10:21
Juntada de Petição de certidão
31/07/2023, 17:57
Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023, 17:35
Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/07/2023, 16:58
Solicitado dia de julgamento
10/07/2023, 09:45
Conclusos #Não preenchido#
03/03/2023, 10:49
Decorrido prazo de HILEN MIQUEIAS DE SOUZA FARIAS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:26
Juntada de Petição de contra-razões
01/03/2023, 17:41
Publicado Despacho em 15/02/2023.
16/02/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
16/02/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023, 12:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2023, 17:48
Conclusos #Não preenchido#
24/01/2023, 16:04
Distribuído por dependência
24/01/2023, 16:04
Documentos
Acórdão
•
10/08/2023, 10:21
Despacho
•
14/02/2023, 12:55
Despacho
•
13/02/2023, 17:48