Execução Fiscal 0763388-44.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0763388-44.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:34

Expedição de despacho.

29/04/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Cicero Da Paz Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0763388-44.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 12:12

Cominicação eletrônica

04/12/2024, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

17/08/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 15:37

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:34

Despacho

•29/04/2026, 10:34