Procedimento Comum Cível 8001285-98.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

FERNANDES DOS REIS ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDKILSON DE JESUS

OAB/BA 28825·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FERNANDES DOS REIS ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:14

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:59

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:54

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:20

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 11:55

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:14

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:59

Decisão

•20/10/2025, 09:47

12/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:59

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:54

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de FERNANDES DOS REIS ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:20

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:55

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:47

Expedição de intimação.

20/10/2025, 09:47

Embargos de declaração não acolhidos

15/10/2025, 14:53

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

12/08/2025, 23:11

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:05

Expedição de despacho.

12/08/2025, 17:05

Expedição de despacho.

09/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:28

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Fernandes Dos Reis Almeida Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Apelado: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001285-98.2019.8.05.0004 Classe Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Autor: APELANTE: FERNANDES DOS REIS ALMEIDA Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas sobre o recebimento dos autos da instância superior, devendo, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Alagoinhas, 19 de setembro de 2024 George Luiz Cardoso da Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8001285-98.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

09/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

05/12/2024, 09:51

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:44

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 17:43

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:28

Juntada de informação

19/09/2024, 11:21

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:26

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2023, 19:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

10/11/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:07

Expedição de decisão.

08/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 21:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.

06/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 11:26

Expedição de decisão.

04/10/2023, 11:26

Embargos de declaração acolhidos

04/10/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 18:06

Publicado Sentença em 15/09/2023.

16/09/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 16:54

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 21:03

Expedição de intimação.

12/09/2023, 21:03

Conclusos para julgamento

19/06/2021, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 20:51

Publicado Intimação em 16/12/2020.

22/12/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 17:02

Expedição de intimação via Sistema.

15/12/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 10:53

Expedição de intimação via Sistema.

15/12/2020, 10:53

Juntada de laudo pericial

15/12/2020, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2020.

05/10/2020, 04:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 11:14

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

19/08/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 11:14

Publicado Intimação em 21/11/2019.

24/11/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 16:08

Conclusos para decisão

23/07/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 16:13

Decisão

•15/10/2025, 14:53

Despacho

•09/04/2025, 09:14

Despacho

•08/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:28

Acórdão

•20/08/2024, 12:14

Despacho

•06/03/2024, 16:51

Despacho

•05/03/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:07

Decisão

•04/10/2023, 11:26

Decisão

•04/10/2023, 10:14

Sentença

•14/09/2023, 16:54

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:59

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•15/10/2025, 14:53

Despacho

•09/04/2025, 09:14

Despacho

•08/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:28

Acórdão

•20/08/2024, 12:14

Despacho

•06/03/2024, 16:51

Despacho

•05/03/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:07

Decisão

•04/10/2023, 11:26

Decisão

•04/10/2023, 10:14

Sentença

•14/09/2023, 16:54

Sentença

•12/09/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:14

Despacho

•11/11/2019, 16:08