Petição Criminal 8001587-97.2024.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Rio Real

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Criminal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

VALMIR DIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

OAB/BA 41447·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS

OAB/SE 9242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:32

Publicado Intimação em 17/12/2024.

02/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:03

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:02

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 21:32

Publicado Intimação em 17/12/2024.

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 14:10

Despacho

•03/12/2024, 19:12

02/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 14:03

Baixa Definitiva

26/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2024, 12:41

Expedição de intimação.

13/12/2024, 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valmir Dias Do Nascimento Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Misleide Rocha Do Nascimento Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001587-97.2024.8.05.0216 Petição Criminal Jurisdição: Rio Real Vistos e etc. INTIME-SE a vítima, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que informe se possui interesse na manutenção das medidas protetivas de urgência. Visando a celeridade do feito e a urgência que o caso aclama, no momento da intimação, deve o Oficial de Justiça colher a manifestação da vítima, certificando nos autos. Com o aporte da manifestação, VISTA ao Ministério Público. Após, autos conclusos. Dou ao presente, força de ofício/mandado e demais meios de comunicação. Cumpra-se. Intime-se.

09/12/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2024, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 09:06

Expedição de mandado.

04/12/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:12

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:56

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2024, 09:53

Expedição de intimação.

03/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 06:27

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 13:39

Despacho

•29/08/2024, 06:27