Procedimento Comum Cível 8002316-28.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 230.611,32

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541·CPF·Representa: Autor

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:59

Expedição de intimação.

22/04/2026, 14:07

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 07:28

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:23

Expedição de intimação.

09/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:07

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:59

Expedição de intimação.

22/04/2026, 14:07

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 14:07

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:29

15/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 07:28

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:23

Expedição de intimação.

09/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 06/12/2024.

01/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:44

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:06

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:11

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Augusto Jesus Dos Santos Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Requerido: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002316-28.2022.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Candeias INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se deseja produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide. Candeias/BA, 4 de dezembro de 2024. (Assinado eletronicamente)

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 10:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/10/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 11:41

Expedição de decisão.

01/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:54

Publicado Despacho em 25/04/2022.

28/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:43

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 12:36

Decisão

•06/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:03

Despacho

•02/02/2026, 16:58

Despacho

•02/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:00

Decisão

•01/10/2024, 11:41

Decisão

•01/10/2024, 11:41

Todos os documentos(16)

Sentença

•22/04/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:29

Decisão

•06/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:03

Despacho

•02/02/2026, 16:58

Despacho

•02/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:00

Decisão

•01/10/2024, 11:41

Decisão

•01/10/2024, 11:41

Despacho

•20/04/2022, 15:43