Execução Fiscal 0754804-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.299,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARTUCHOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUZIVANIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:08

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(43)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:45

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:36

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:08

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:00

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de CARTUCHOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de LUZIVANIA DOS SANTOS LIMA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cartuchotech Comercio E Servicos Ltda Executado: Luzivania Dos Santos Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754804-97.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754804-97.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:43

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/09/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2020, 00:00

Petição

06/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

23/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/02/2016, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 11:08

Despacho

•16/09/2025, 11:08

Decisão

•28/01/2024, 23:43

Decisão

•22/07/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 19:27

Despacho

•23/05/2016, 15:35