Divórcio Consensual 8014477-84.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro

Partes do Processo

WILLIAMS FERREIRA CASSIANO

CPF

Autor

SILVANETE DA MOTA SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE SOUSA PAULINO

OAB/PE 62240·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

WILLIAMS FERREIRA CASSIANO

CPF

Autor

SILVANETE DA MOTA SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUSA PAULINO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:19

Juntada de Petição de pje CIENTE DE SENTENÇA 8014477_84.2024.8.05.0146

14/02/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:36

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:35

Expedição de intimação.

13/02/2025, 12:35

Homologada a Transação

12/02/2025, 17:15

Expedição de intimação.

12/02/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC 8014477_84.2024.8.05.0146

12/02/2025, 08:24

Expedição de intimação.

24/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:04

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUSA PAULINO em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 06/12/2024.

02/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:19

Juntada de Petição de pje CIENTE DE SENTENÇA 8014477_84.2024.8.05.0146

14/02/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•14/02/2025, 09:20

Sentença

•12/02/2025, 17:15

13/02/2025, 12:36

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:35

Expedição de intimação.

13/02/2025, 12:35

Homologada a Transação

12/02/2025, 17:15

Expedição de intimação.

12/02/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC 8014477_84.2024.8.05.0146

12/02/2025, 08:24

Expedição de intimação.

24/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8014477-84.2024.8.05.0146. Requerente: Williams Ferreira Cassiano Advogado: Gabriela De Sousa Paulino (OAB:PE62240) Requerente: Silvanete Da Mota Sousa Advogado: Gabriela De Sousa Paulino (OAB:PE62240) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8014477-84.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: WILLIAMS FERREIRA CASSIANO, SILVANETE DA MOTA SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8014477-84.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intime-se a parte autora, por sua advogada, a cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no Parecer de ID nº 475957815, anexando aos autos cópia do pacto de vontades com assinatura dos cônjuges em todas as páginas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial; 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, caso este em que o Cartório certificará, COLHA-SE NOVO PARECER MINISTERIAL e, em seguida, voltem-me os autos conclusos em MINUTAR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA; 3. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8014477-84.2024.8.05.0146. Requerente: Williams Ferreira Cassiano Advogado: Gabriela De Sousa Paulino (OAB:PE62240) Requerente: Silvanete Da Mota Sousa Advogado: Gabriela De Sousa Paulino (OAB:PE62240) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8014477-84.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: WILLIAMS FERREIRA CASSIANO, SILVANETE DA MOTA SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8014477-84.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intime-se a parte autora, por sua advogada, a cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no Parecer de ID nº 475957815, anexando aos autos cópia do pacto de vontades com assinatura dos cônjuges em todas as páginas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial; 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, caso este em que o Cartório certificará, COLHA-SE NOVO PARECER MINISTERIAL e, em seguida, voltem-me os autos conclusos em MINUTAR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA; 3. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC 8014477_84.2024.8.05.0146

29/11/2024, 10:47

Expedição de intimação.

13/11/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:31

Despacho

•04/12/2024, 07:17

Despacho

•13/11/2024, 10:23