Procedimento Comum Cível 0000027-57.2006.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000027-57.2006.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/10/2025

08/05/2026, 20:50

Expedição de intimação.

08/05/2026, 20:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:12

Expedição de intimação.

29/08/2025, 10:27

Expedição de intimação.

28/08/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 20:37

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição

16/01/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fidelcino Pereira Da Costa Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000027-57.2006.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Intime-se. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado digitalmente Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

09/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 12:31

Expedição de intimação.

04/12/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/06/2024 23:59.

24/10/2024, 19:09

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 10:27

Sentença

•28/08/2025, 15:34

—

Partes do Processo(9)

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/06/2024 23:59.

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