Procedimento Comum Cível 0505382-45.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505382-45.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Monica De Mello Thomas Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359) Interessado: Amil Assistência Médica Internacional Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505382-45.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: MONICA DE MELLO THOMAS Advogado(s): WILSON CHAVES DE FRANCA (OAB:BA24359) INTERESSADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0505382-45.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Trata-se de habilitação de herdeiros promovida dentro da ação de conhecimento proposta originalmente por MONICA DE MELLO THOMAS contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL. No ID 246299352 foi noticiado o falecimento da autora, juntado o atestado de óbito (ID 246299928) e requerida a habilitação de suas filhas, sucessoras, no feito. No ID 246301294 o feito foi suspenso, determinada a citação da parte Requerida para se manifestar, nos termos do art. 690, CPC, para fins de tramitação da habilitação necessária. Certidão de publicação do despacho que ordenou a citação do Requerido - ID 246301305. Sem resposta do Réu nos autos. Relatados, DECIDO. Conforme a certidão de óbito carreada aos autos (ID 246299928), a autora faleceu no estado civil de divorciada e deixou filhas, MANUELA DE MELLO THOMAS e ALINE THOMAS MELO, as quais requerem habilitação no processo. As herdeiros declararam interesse na continuidade do feito, o que deve ser acolhido, sobretudo em razão de ausência de impugnação do réu, diante de seu silêncio. Ante o exposto, firme no art. 691, CPC, julgo PROCEDENTE a presente habilitação de herdeiros para determinar a substituição do polo ativo de MONICA DE MELLO THOMAS por seus herdeiros MANUELA DE MELLO THOMAS e ALINE THOMAS MELO. Proceda a serventia o necessário quanto à substituição do polo ativo da demanda. Digam as autoras o que de direito para prosseguimento da demanda, em 05 dias. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de MANUELA DE MELLO THOMAS em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALINE THOMAS MELO em 23/03/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL em 16/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(17)