Execução Fiscal 8000684-14.2024.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 8000684-14.2024.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 06:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/01/2025, 16:57

Publicado Intimação em 06/12/2024.

17/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

17/12/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Vagalume Records Producoes Culturais Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000684-14.2024.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VAGALUME RECORDS PRODUCOES CULTURAIS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000684-14.2024.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Cite-se o(a) Executado(a), para, querendo, pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, multa de mora e encargos na Certidão da Dívida Ativa, ou garantir a Execução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos forem necessários para satisfação do crédito. Caso o(a) Executado(a) não seja encontrada ou se ocultar, determino o arresto de bens suficientes para satisfação do crédito. Registre-se a penhora ou o arresto, caso necessário, devendo o Sr. Oficial de Justiça, entregar contrafé e cópia do termo ou do auto de penhora ou arresto para o respectivo registro no Órgão competente, procedendo de logo, a avaliação dos bens penhorados ou arrestados. Caso os bens penhorados ou arrestados recaiam sobre bens imóveis, proceda a intimação do(a) cônjuge, se casado(a) for o(a) Executado(a). Intime-se o(a) executado(a) para embargar, no prazo de 30 (trinta) dias, e, caso não embargue, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. ITUBERÁ/BA, data da assinatura eletrônica. Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito Designado

09/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 11:10

Expedição de citação.

04/12/2024, 12:50

Expedição de intimação.

04/12/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 21:41

Conclusos para decisão

02/07/2024, 01:45

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 01:45

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 06:21

Despacho

•25/11/2024, 21:41