0401113-52.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 742.735,41

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ 33.***.***.0004-69

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 17178•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:35

Publicado Sentença em 09/08/2024.

17/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/03/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:13

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:50

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:50

Expedição de intimação.

17/11/2025, 09:04

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2026, 14:47

Sentença

•17/11/2025, 12:50

Sentença

•17/11/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:38

Sentença

•07/08/2024, 11:24

Sentença

•06/08/2024, 19:30

Despacho

•01/11/2023, 09:18

Despacho

•31/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:00

Despacho

•11/11/2021, 11:58

Despacho

•20/10/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 16:51

Decisão

•18/12/2013, 14:29

Decisão

•17/12/2013, 16:49