Execução Fiscal 8079663-43.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8079663-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de O S W IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de O S W IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:22

Publicado Sentença em 06/12/2024.

01/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:31

Decorrido prazo de O S W IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:43

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:43

Juntada de outros documentos

12/12/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: O S W Imobiliaria E Administradora Patrimonial Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079663-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: O S W IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8079663-43.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/12/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 14:36

Desentranhado o documento

26/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:36

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 12:12

Despacho de citação por AR Digital

•19/08/2020, 11:20

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de O S W IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de O S W IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de O S W IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de outros documentos

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.

Desentranhado o documento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(20)