Procedimento Comum Cível 0501418-64.2015.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.095,66

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA

OAB/BA 18928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:16

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501661129

21/05/2025, 11:15

Expedição de decisão.

21/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 10:19

Expedição de decisão.

15/04/2025, 15:58

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:41

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:16

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:12

22/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501661129

21/05/2025, 11:15

Expedição de decisão.

21/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 10:19

Expedição de decisão.

15/04/2025, 15:58

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Interessado: Município De Alagoinhas Reu: Municipio De Alagoinhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501418-64.2015.8.05.0004 INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Representante(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0501418-64.2015.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. ALAGOINHAS/BA, 4 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 08:58

Expedição de sentença.

01/10/2024, 14:09

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023, 09:38

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 20:03

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023, 20:03

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:23

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Petição

15/03/2021, 00:00

Publicação

03/03/2021, 00:00

Publicação

03/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2015, 00:00

Documento

29/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2015, 00:00

Mero expediente

14/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2015, 00:00

Decisão

•15/04/2025, 15:58

Decisão

•15/04/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:41

Sentença

•01/10/2024, 14:09

Sentença

•24/09/2024, 10:59

Despacho

•21/06/2023, 20:03

Despacho

•18/11/2020, 07:59

Despacho

•14/10/2015, 10:47