Recurso Especial 0502010-83.2015.8.05.0271 - TJBA

Recurso Especial 0502010-83.2015.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388967/2023

30/04/2023, 20:46

Protocolizada Petição 388967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2023

30/04/2023, 08:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:52

Conhecido em parte o recurso de ADEILTON DE JESUS SANTOS, ELENILTON SANTOS DE SOUZA, JOARLESSON DE JESUS SANTOS, JUAREZ SILVA DOS SANTOS, LEANDRO DOS SANTOS COSTA e RONALD JOAQUIM DOS SANTOS e não-provido

27/04/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/03/2023, 23:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253340/2023

27/03/2023, 21:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023, 21:37

Protocolizada Petição 253340/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 21:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/03/2023, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2023, 08:34

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

23/03/2023, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 11:00

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Partes do Processo(7)